Política de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais


A Supera zela pela privacidade e proteção dos dados pessoais dos usuários de seu site denominado Autismo em Dia (“site”), e garante o correto tratamento e sigilo das informações recebidas, quer por meio da interação no site ou por meio da Central de Atendimento.

A Supera estabelece nesta Política, com transparência e clareza, as regras sobre o tratamento dos dados pessoais dos usuários, dentro do escopo das funcionalidades do seu site, de acordo com as leis em vigor sobre proteção de dados pessoais.

Obtenção de dados pessoais

A Supera poderá requerer ou receber informações, incluindo dados pessoais, a partir da interação dos usuários do seu site, o que inclui:

O que coletamos?

Para que coletamos?

Cadastro de Médico

Nome e sobrenome

1. Identificar e autenticar o profissional da saúde.

2.  Cumprir as obrigações decorrentes do uso dos serviços da Supera.

3. Proteger o profissional da saúde realizando prevenção a fraudes, além do cumprimento de obrigações legais e regulatórias.

4.  Enriquecer a experiência do profissional da saúde com ações de marketing, promovendo produtos e serviços da Supera.

Estado do registro no CRM e número do registro

Área de atuação / especialidade

E-mail

Telefone

Cidade e Estado

Identificação Digital

Endereço IP e Porta Lógica de Origem

1. Identificar e autenticar o usuário.

2. Cumprir com obrigações legais de manutenção de registros estabelecidas pelo Marco Civil da Internet – Lei 12.965/2014.

3. Proteger o usuário realizando prevenção a fraudes, além do cumprimento de obrigações legais e regulatórias.

Dispositivo (versão do sistema operacional)

Geolocalização

Registros de data e horário cada ação que o usuário realizar

Telas que o usuário acessou

ID da sessão

Cookies

Newsletter

Nome e sobrenome

1. Cumprir a obrigação do envio do material para o qual o usuário realizou cadastro.

2. Ampliar o relacionamento entre a Supera e o usuário, informando sobre novos materiais de interesse dele.

3. Enriquecer a experiência do usuário, promovendo produtos e serviços da Supera.

E-mail

Todas as ligações atendidas pelo SAC podem ser gravadas. Os números de telefone que deram origem aos contatos recebidos poderão ser identificados. Em caso de gravação, o responsável pelo contato é informado pela mensagem de que a ligação será gravada no início do contato, bem como irá receber um número do correspondente protocolo.

Os usuários são os únicos responsáveis pela precisão, veracidade e atualização dos dados pessoais que fornece na interação com o site Autismo em Dia, podendo requisitar a correção dos referidos dados por meio da Central de Atendimento.

A base de dados pessoais formada por meio da coleta está sob responsabilidade da Supera, que irá usar, compartilhar e acessar, quando necessário, respeitando os limites e propósitos descrito nesta Política.

Cookies são pequenos arquivos de texto que são colocados no navegador de internet do usuário ao visitarem sites. Eles são amplamente utilizados para fazer com que o site Autismo em Dia funcione com mais eficiência, além de fornecer informações sobre o usuário para que a Supera possa definir suas preferências. O usuário poderá controlar os dados coletados por cookies por meio do próprio navegador de internet ou efetuar alterações nas ferramentas de programas antivírus. No entanto, a forma como o usuário interage com o site Autismo em Dia poderá ser prejudicada.

A Supera não utiliza nenhum tipo de decisão unicamente automatizada que impacte os usuários do site Autismo em Dia.

Compartilhamento de dados pessoais

A Supera é uma joint venture criada por laboratórios para promoção e distribuição de medicamentos com foco na inovação e qualidade. Considerando os objetivos sociais da joint venture, a Supera poderá compartilhar os dados do usuário, com as empresas sócias nos estritos limites da finalidade de seu negócio. Sempre que houver tal compartilhamento, qualquer das empresas que receberem os dados dividirão a responsabilidade pela guarda e zelo pelo sigilo, confidencialidade e não vazamento de dados do usuário.

Todos os dados pessoais fornecidos pelos usuários na interação com o site Autismo em Dia são adequadamente protegidos e acessados somente por profissionais devidamente autorizados.

Contudo, os dados pessoais dos usuários poderão ser compartilhados no próprio site, mediante prévia autorização do usuário e também com terceiros, prestadores de serviços à Supera, cuja interação possa ser necessária para a execução dos objetivos aqui especificados. Para maiores informações sobre quem são esses terceiros, os usuários poderão entrar em contato com a Supera por meio do e-mail: privacidadededados@superarx.com.br.

Além disso, os dados pessoais coletados e as atividades registradas poderão ser compartilhados:

(i)  com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes, sempre que houver determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial; e

(ii) de forma automática, em caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação.

Esses dados pessoais também poderão ser utilizados em documentos internos da Supera, manuseados inclusive pelas Áreas de Compliance & Legal e de SAC, mantendo-se preservada a privacidade das informações dos usuários.

Para finalidades de pesquisa de inteligência de mercado, divulgação de dados à imprensa e realização de propagandas, os dados pessoais fornecidos pelos usuários serão compartilhados de forma anonimizada, isto é, de forma que não possibilidade a identificação do seu titular.

Proteção dos dados pessoais

Internamente, os dados pessoais coletados são acessados somente por profissionais devidamente autorizados, respeitando os princípios da proporcionalidade, necessidade e relevância para os objetivos descritos nesta Política. Além disso, a Supera tem compromisso de confidencialidade e preservação da privacidade dos seus usuários nos termos desta Política.

O site Autismo em Dia disponibiliza conexões e/ou links com outros sites, os quais possuem conteúdos e ferramentas úteis para aqueles que os visitam. A Política de Privacidade da Supera não é estendida a quaisquer sites de terceiros, cujos conteúdos e políticas de privacidade devem ser observadas pelos visitantes, não cabendo à Supera qualquer responsabilidade sobre conteúdos e políticas disponíveis em sites de terceiros.

Caso empresas terceirizadas realizem o tratamento dos dados pessoais dos usuários em nome da Supera, elas estarão obrigadas a respeitar as condições aqui estipuladas e as normas de segurança da informação da Supera.

Armazenamento de informações

Observado o integral conteúdo desta Política de Privacidade, os dados pessoais obtidos pela Supera e/ou reveladas à Supera serão mantidos sob sigilo, armazenados em ambiente seguro e controlado por um prazo mínimo:

(i) 6 (seis) meses, de acordo com o artigo 15 do Marco Civil da Internet;

(ii) enquanto durar a relação e não houver requisição de apagamento ou revogação do consentimento por parte dos usuários do site.

Para fins de auditoria, segurança, controle de fraudes e preservação de direitos, a Supera poderá manter o histórico de registro dos dados pessoais dos usuários por prazo maior que os mencionados acima, inclusive nas hipóteses em que outras legislações ou normas regulatórias estabelecerem.

Direitos dos consumidores, usuários e clientes quanto aos seus dados pessoais

Os usuários poderão requisitar ao Encarregado da Supera, a confirmação da existência do tratamento, além da exibição ou retificação de seus dados pessoais, através do  e-mail: privacidadededados@superarx.com.br.

Através do e-mail: privacidadededados@superarx.com.br os consumidores, usuários poderão ainda:

(i) requisitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais;

(ii) manifestar oposição e/ou revogar o consentimento quanto ao uso de seus dados pessoais;

(iii) requisitar a exclusão de seus dados pessoais que tenham sido coletados pela Supera.

As funcionalidades do site poderão ficar indisponíveis aos usuários que retirarem o consentimento para finalidades que são fundamentais ao regular funcionamento do site.

Caso os usuários solicitem a exclusão de seus dados pessoais, a Supera irá analisar a possibilidade do atendimento da referida requisição, podendo os dados serem mantidos por período superior ao pedido de exclusão, nos termos do artigo 16 da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, para (i) cumprimento de obrigação legal ou regulatória, (ii) estudo por órgão de pesquisa, e (iii) transferência a terceiro (respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos na mesma Lei). Em todos os casos mediante a anonimização dos dados pessoais, desde que possível.

Findo o prazo de manutenção e a necessidade legal, a Supera irá excluir os dados pessoais com uso de métodos de descarte seguro ou irá mantê-los de forma anonimizada para fins estatísticos.

Informações gerais sobre esta Política

A Supera tem o direito de alterar o teor desta Política a qualquer momento, conforme a finalidade ou necessidade, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição da lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, cabendo aos usuários verificá-la sempre que efetuar o acesso ao nosso site ou utilizar nossos serviços.

Ocorrendo atualizações neste documento e que demandem nova coleta de consentimento, os usuários serão notificados por meio dos canais de contatos que informou à Supera.

Caso algum ponto desta Política seja considerado inaplicável por Autoridade de Dados ou judicial, as demais condições permanecerão em pleno vigor e efeito.

Os usuários reconhecem que toda comunicação realizada por e-mail, SMS, aplicativos de comunicação instantânea ou qualquer outra forma digital, também são válidas, eficazes e suficiente para a divulgação de qualquer assunto que se refira aos serviços que prestamos, aos seus dados, bem como às condições de sua prestação ou a qualquer outro assunto nele abordado, sendo exceção apenas o que essa Política prever como tal.

Em caso de qualquer dúvida com relação às disposições constantes desta Política de Privacidade e Tratamento de Dados, os usuários poderão entrar em contato por meio do Canal de Atendimento, disponível em privacidadededados@superarx.com.br.

Essa Política será interpretada segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o foro do seu domicílio para dirimir qualquer controvérsia que envolva este documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.

GLOSSÁRIO

Para os fins desta Política, devem se considerar as seguintes definições e descrições para seu melhor entendimento:

(i) Anonimização: Utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do Tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo.

(ii) Cookies: Pequenos arquivos enviados pelo site da Supera, salvos no seu navegador de internet, que armazenam as preferências e poucas outras informações, com a finalidade de personalizar sua navegação de acordo com o seu perfil.

(iii) Dados: Quaisquer informações inseridas, tratadas ou transmitidas através do site Autismo em Dia.

(iv) Dados Pessoais: Dados relacionados a pessoa natural identificada ou identificável.

(v) Decisões unicamente automatizadas: Tratam-se de decisões que afetam um usuário que foram programadas para funcionar automaticamente, sem a necessidade de uma operação humana, com base em tratamento automatizado de dados pessoais.

(vi) Encarregado: Pessoa indicada pela Supera para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

(vii) IP: Abreviatura de Internet Protocol. É conjunto alfanumérico que identifica os dispositivos dos USUÁRIOS na Internet;

(viii) Logs: Registros de atividades de quaisquer usuários que utilizem o site Autismo em Dia.

(ix) ID de Sessão: Identificação da sessão de usuários quando é efetuado o acesso no site Autismo em Dia.

(x) Site: Designa o endereço eletrônico https://www.autismoemdia.com.br/ e seus subdomínios.

(xi) Tratamento: Toda operação realizada com Dados Pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

Atualização: 13 de Novembro de 2020.

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