Objetivo: o presente Termo de Uso tem como objetivo relacionar as principais regras que devem ser observadas por todos que acessam o site Autismo em Dia ou utilizam suas funcionalidades.
Site: o site Autismo em Dia da Supera (http://www.autismoemdia.com.br) foi desenvolvido para informar ao usuário sobre o Autismo e assuntos correlacionados. O conteúdo do site tem natureza informativa e não substitui em nenhuma hipótese os esclarecimentos de um profissional prescritor ou a relação entre médico e paciente. As opiniões dos profissionais de saúde e médicos disponibilizadas no site não vinculam ao entendimento da Supera sobre o tema, sendo de inteira responsabilidade do emissor o conteúdo tratado.
A utilização do site é livre para todos, porém algumas funcionalidades como cadastros em determinados ambientes podem exigir atos praticados por maiores de 18 (dezoito) anos, conforme legislação em vigor. Nestes casos, os representantes legais deverão supervisionar e representar as crianças e adolescentes com idade inferior a 16 (dezesseis) anos e assistir os adolescentes em idade superior à 16 (dezesseis) anos e inferior à 18 (dezoito) anos, sempre que aplicável.
Em caso de fornecimento dedados pessoais, o titular assume espontaneamente a responsabilidade pelo dado fornecido, reconhecendo que a Supera poderá utilizar os dados fornecidos para as finalidades esclarecidas e revelar os dados pertinentes a terceiros, somente e estritamente sob autorização dos titulares dos dados e/ou de seus responsáveis legais.
Para acesso às áreas privadas do site, o usuário terá a liberalidade de fornecer os dados necessários ao cadastro, com respectiva senha (nas áreas aplicáveis). Os dados pessoais fornecidos serão mantidos sob total sigilo e proteção, observado o teor da Política de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais disponível no site, a qual se aplica juntamente com estes Termos.
O usuário aceita e reconhece desde já que eventuais dados pessoais por eles fornecidos poderão ser revelados mediante determinação de autoridades judiciais ou policiais, observados os termos da legislação vigente.
A Supera poderá recusar, não aprovar, cancelar ou limitar quaisquer solicitações, caso o usuário não forneça dados corretos. O mesmo será aplicável durante a utilização do site, se o mesmo for utilizado de forma fraudulenta, bem como que tente ou viole estes Termos ou quaisquer legislações vigentes.
Comunicação: o usuário poderá receber e-mails (quando houver autorizado), sobre atualizações do site e respostas a questionamentos feitos através dos meios de comunicação disponíveis. O usuário reconhece que toda comunicação realizada por e-mail (ao endereço de e-mail informado no seu cadastro) é válida, eficaz e suficiente para a divulgação de qualquer assunto que se refira ao site.
Apresentação do site: o site e suas funcionalidades são apresentados ao usuário da maneira como estão disponíveis, podendo passar por constantes aprimoramentos e atualizações.
Manutenção e atualização do site: a Supera é responsável pela manutenção e atualização do site, podendo até se utilizar de terceiros para executar algumas demandas. A Supera não garante a disponibilidade integral ou ininterrupta do site ou de seu conteúdo, não podendo ser penalizada por qualquer remoção de conteúdo parcial ou integral e/ou indisponibilidade na exibição, decorrente de caso fortuito ou de força maior.
Eventuais procedimentos de manutenção que acarretem a indisponibilidade do site por longos períodos serão informados por meio dos canais oficiais de comunicação da Supera.
Links: a partir do site Autismo em Dia são fornecidos links para outros websites, sobre os quais a Supera não possui qualquer controle ou responsabilidade, quer seja pelo conteúdo ou pela disponibilidade ou pelas condições de uso pertinentes a estes websites, a serem observadas pelos usuários e pelos titulares destes websites.
Propriedade Intelectual: exceto se estabelecido em contrário por estes Termos, todas as informações, notícias, imagens, marcas e informações de mercado disponibilizados no site em qualquer idioma ou forma, é de exclusiva propriedade da Supera, não sendo permitida a reprodução parcial ou integral dos referidos conteúdos do site, tal como é proibido o uso de marcas registradas, patentes, tecnologias, processos, produtos e dados pertencentes a Supera ou a terceiros e devidamente protegidos pela Lei e sujeitos aos termos da legislação vigente.
Utilização: o usuário deverá utilizar o site, seu conteúdo e seus serviços, para fins lícitos, não proibidos pela Lei, e de acordo com os limites do presente Termo, sob pena de responder pelas eventuais penalidades legais cabíveis.
O acesso ou o conteúdo do site não expressam qualquer licença, cessão ou autorização de uso dedados ou de informações da Supera ou de quaisquer terceiros.
O usuário se compromete a não acessar áreas de programação do site, seu banco de dados, códigos fonte ou qualquer outro conjunto de dados disponíveis nestes ambientes, bem como não realizar ou permitir engenharia reversa, nem traduzir, decompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor inapropriadamente das funcionalidades do site.
É vedado a utilização de softwares de mineração de dados do site, de qualquer tipo ou espécie, além de outro aqui não tipificado que atue de modo similar.
No caso de violação de quaisquer disposições constantes deste Termo, pelo Usuário, este deverá indenizar a Supera e/ouseus Representantes, além de terceiros eventualmente lesados, conforme o caso, por todas as perdas, danos, inclusive as de ordem moral ou concorrencial, despesas ou outros encargos ocasionados por tal violação, incluindo-se, mas não se limitando, a honorários advocatícios e custas judiciárias despendidas em razão da violação mencionada.
Acesso à Informação: todas as informações presentes no site Autismo em Dia são livres e de acesso gratuito. A área destinada aos profissionais de saúde é gratuita e restrita a estes profissionais.
A exclusivo critério da Supera, e para fins de segurança, o acesso à área restrita do site poderá ser negado. Eventual negação de acesso será devidamente justificada, se assim for do interesse do usuário que poderá obter o esclarecimento mediante contato via e-mail (privacidadededados@superarx.com.br).
Atualização dos Termos: estes Termos estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, a Supera se reserva o direito de modificá-los a qualquer momento, conforme sua finalidade ou conveniência, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, incluindo de órgãos reguladores, ou seja, o usuário deverá verificá-lo sempre que efetuar o acesso no site.
Ocorrendo atualizações nestes Termos, a Supera notificará o usuário pelas ferramentas disponíveis no site ou pelos meios de contato fornecidos pelo usuário.
Ao navegar pelo site e utilizar suas funcionalidades, o usuário aceita guiar-se pelos Termos que se encontram vigentes na data de acesso. Por isso, é recomendável que o usuário se atualize das condições vigentes.
Novação e renúncia: a tolerância do eventual descumprimento de quaisquer condições destes Termos não constituirá renúncia ou novação nem impedirá a Supera de exigir estas condições a qualquer tempo.
Nulidade: se alguma disposição destes Termos for julgada inaplicável ou sem efeito, o restante continuará a viger normalmente.
Território e legislação: este Termo é oponível a todos os usuários do site Autismo em Dia, o usuário está ciente de que as informações disponíveis no site têm como objetivo conteúdo informativo e estão em conformidade com a legislação brasileira. Fica eleito o foro da Comarca da Cidade de São Paulo no Estado de São Paulo para dirimir qualquer controvérsia, salvo se a legislação aplicável ressalvar especificamente outra competência pessoal, territorial ou funcional.
Contato: o usuário poderá contatar a área de atendimento da Supera via e-mail (privacidadededados@superarx.com.br), ou por meio do Serviço de Atendimento ao Cliente, pelo telefone 0800 708 1818, exceto quando tais esclarecimentos decorrem de expressa determinação da legislação vigente.
Última atualização, 13 de Novembro de 2020.
error: Este conteúdo é de autoria e propriedade do Autismo em Dia